1. Quem somos e o que esta política cobre
A Level Up Courses (CNPJ 40.207.593/0001-86) é uma escola de inglês online com aulas ao vivo, prática diária e uma plataforma de estudos. Somos a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Esta política se aplica ao aplicativo Plataforma Level Up Courses, disponível no Google Play (com.levelupcourses.app) e na App Store, e à versão web da mesma plataforma. O aplicativo é de uso exclusivo de alunos matriculados na Level Up Courses.
Ao usar o aplicativo, você declara que leu esta política. Se tiver qualquer dúvida, escreva para privacidade@levelupcourses.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer o curso, acompanhar seu progresso e cumprir obrigações legais.
Dados que você nos informa
| Categoria | Exemplos | Para que usamos |
|---|---|---|
| Cadastro e conta | Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, senha (armazenada de forma criptografada) | Criar e manter sua conta e identificar você nas aulas |
| Contratação | CPF, endereço | Emitir contrato e nota fiscal, cobrar mensalidades e enviar material didático |
| Perfil de aprendizagem | Nível de inglês, objetivos, resultado da prova de nivelamento | Colocar você na turma e no conteúdo certos |
| Conteúdo enviado por você | Gravações de voz em exercícios de pronúncia e avaliações orais, respostas de atividades, mensagens na plataforma | Corrigir atividades e dar feedback do professor |
Dados coletados automaticamente
| Categoria | Exemplos | Para que usamos |
|---|---|---|
| Uso da plataforma | Lições concluídas, tempo de estudo, pontuação, presença em aulas ao vivo | Mostrar seu progresso e melhorar o curso |
| Dispositivo e diagnóstico | Modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app, endereço IP, registros de erro, token de notificação | Manter o app funcionando, corrigir falhas, enviar notificações e proteger sua conta |
Dados de pagamento
Os pagamentos são processados pela Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central. Os dados de cartão são digitados e armazenados pela Asaas; a Level Up Courses não armazena o número completo do seu cartão.
3. Permissões do aplicativo
O aplicativo pode pedir as permissões abaixo. Você pode negar ou revogar cada uma a qualquer momento nas configurações do seu aparelho; nesse caso, apenas o recurso correspondente deixa de funcionar.
- Microfone: usado somente quando você toca para gravar um exercício de pronúncia ou uma avaliação oral. O app não grava áudio em segundo plano.
- Notificações: para lembretes de aula, da prática diária e avisos da sua turma.
- Internet: para carregar aulas, atividades e sincronizar seu progresso.
4. Como usamos os dados e bases legais
Tratamos seus dados com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Execução do contrato: dar acesso às aulas e à plataforma, acompanhar seu progresso, corrigir atividades, prestar suporte e enviar material.
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais, guarda de registros exigidos por lei e atendimento a autoridades.
- Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção de fraudes e melhoria do aplicativo, sempre respeitando seus direitos.
- Consentimento: envio de comunicações de marketing e promoções. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no e-mail ou pedindo ao nosso time.
Não usamos seus dados para tomar decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Asaas: processamento de pagamentos e cobranças.
- Zoom: realização das aulas ao vivo (nome e e-mail usados para entrar na sala).
- Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem: armazenamento seguro da plataforma e dos seus dados.
- Serviços de notificação e e-mail: envio de avisos e lembretes.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda da empresa, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a esta política. Você será avisado com antecedência.
Todos os parceiros recebem somente os dados necessários para a sua função e devem protegê-los conforme a legislação aplicável.
6. Publicidade e rastreamento
O aplicativo não exibe anúncios, não contém bibliotecas de publicidade e não usa o identificador de publicidade do aparelho. Seus dados de uso não são compartilhados com anunciantes nem usados para rastrear você em outros apps ou sites.
7. Armazenamento, retenção e segurança
Seus dados ficam em servidores em nuvem com criptografia em trânsito (SSL/TLS), controle de acesso restrito à equipe autorizada e monitoramento. As gravações de voz são acessadas apenas pelos professores responsáveis pela correção.
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cada finalidade:
- Dados da conta e de aprendizagem: enquanto você tiver acesso à plataforma.
- Dados contratuais e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação (em geral, 5 anos após o fim do contrato).
- Demais dados: excluídos ou anonimizados após o encerramento da conta, salvo obrigação legal de guarda.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
8. Exclusão da conta e dos dados
Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento, sem custo.
Como pedir:
- Envie um e-mail para privacidade@levelupcourses.com.br com o assunto “Excluir minha conta”, a partir do e-mail cadastrado no aplicativo; ou
- Fale com o nosso suporte pelo WhatsApp (24) 99985-8813.
O que acontece depois: confirmamos sua identidade e excluímos a conta, o histórico de estudos, as gravações de voz e os demais dados pessoais em até 15 dias. Dados que a lei nos obriga a guardar (por exemplo, registros fiscais e contratuais) são mantidos apenas pelo prazo legal, bloqueados para qualquer outro uso, e depois eliminados.
A exclusão da conta não cancela automaticamente um contrato de curso em andamento. Para cancelamento do curso, fale com o nosso suporte.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@levelupcourses.com.br. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD pelo site gov.br/anpd.
10. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é voltado ao público infantil em geral. Alunos menores de 18 anos só podem usá-lo quando a matrícula for feita por um dos pais ou responsável legal, que autoriza o tratamento dos dados do aluno. Para crianças menores de 12 anos, esse consentimento é específico e destacado, conforme o art. 14 da LGPD.
Tratamos dados de menores apenas para a prestação do curso e sempre no melhor interesse do aluno. Se identificarmos dados de um menor coletados sem autorização do responsável, eles serão excluídos.
11. Transferência internacional
Alguns fornecedores, como provedores de nuvem e o Zoom, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
13. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale com o nosso canal de proteção de dados:
- E-mail: privacidade@levelupcourses.com.br
- WhatsApp: (24) 99985-8813
- Atendimento: segunda a sexta, das 10h às 22h, e sábado, das 9h às 12h30 (horário de Brasília)